O que é Assembleia de Cotistas 

Assembleia de Cotistas é uma reunião em que os detentores de cotas de fundos de investimentos deliberam sobre assuntos de seus interesses, como estratégia, administração e gestão do fundo. 

É a instância máxima de decisão de um fundo. 

Na Assembleia, são discutidos temas relacionados aos fundos, sendo eles: 

  • Alteração na política de investimento do Fundo;
  • Demonstrações contábeis
  • Alteração do Regulamento do Fundo
  • Substituição do Administrador, do Gestor ou do Custodiante
  • Transformação, fusão, incorporação, cisão ou eventual liquidação do Fundo
  • Aumento ou alteração da forma de cálculo das taxas de administração

O investidor que opta por comprar cotas de um fundo, deve participar ativamente das assembleias de cotistas. Se não for possível, deve ficar atento às decisões tomadas. 

Isso ocorre, porque decisões importantes são tomadas nessas reuniões e podem impactar na rentabilidade esperada do investimento. 

Os fundos de investimentos - e consequentemente as suas principais reuniões - são supervisionados pela  Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

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O que são cotas em fundos de investimentos 

Fundos de Investimentos são uma forma de investir em diferentes títulos e mercados, ao mesmo tempo, com custos mais baixos. É uma forma de investir com escala, diversidade e rentabilidade. 

O investidor que opta por comprar cotas em um Fundo de Investimento contará com serviço de especialistas para selecionar os melhores ativos, seguindo o objetivo do fundo.

Além disso, ele dividirá as despesas, terá uma carteira mais diversificada e com menos risco e possivelmente terá maiores retornos. 

Por exemplo, em 2018, os melhores fundos de ações renderam até 40%, bem acima dos 15,03% do Ibovespa, principal indicador do mercado de ações. 

Entre os principais tipos de fundos estão: 

Quem participa da Assembleia de Cotistas

Em uma Assembleia de Cotistas, poderão participar: 

  • O administrador ou instituição administradora do fundo
  • O gestor do fundo
  • A instituição custodiante (onde os ativos do fundo ficarão guardados);
  • A auditoria independente
  • Os cotistas (investidores do fundo).

Convocação da Assembleia de Cotistas

A Assembleia de Cotistas pode ser convocada por cotistas ou grupos de cotistas que possuam, no mínimo, 5% das cotas emitidas. Além disso, também pode ser convocada pelo administrador, o gestor ou o custodiante.

Ela pode acontecer a qualquer momento e pode ser instalada com a presença de qualquer número de cotistas. Contudo, a maior parte dos fundos estabelecem um quórum mínimo para a assembleia. 

A CVM regulamenta que haja ao menos uma assembleia geral anual de cotistas. O objetivo é deliberar sobre as demonstrações contábeis do fundo, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social.

O administrador do fundo tem a obrigação de enviar para os participantes uma carta com 10 dias de antecedência, no mínimo, da data da realização da Assembleia Geral Anual de Cotistas.

Essa carta deve especificar os assuntos a serem deliberados e o local, a data e a hora da assembleia. 

Como funciona a Assembleia de Cotistas

Após a convocação, são votadas as decisões. A assembleia de cotistas admite o voto à distância, por meio de comunicação escrita ou eletrônica, se for recebido pelo administrador antes do início da assembleia. 

Normalmente, as deliberações são tomadas por maioria de votos, cabendo a cada cota, um voto.

Por consequência, investidores com maior número de cotas terão maior poder de decisão sobre os temas debatidos. Além disso, após a realização, deve ser emitido um documento com o resumo das decisões da Assembleia Geral. Ele deverá ser enviado a cada cotista em um prazo de até 30 dias.