Em uma demonstração de força política, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente da Câmara dos Deputados, no primeiro turno, com 464 votos dentre os 513 parlamentares que tomaram posse mais cedo para a 57ª legislatura.
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O resultado corresponde ao maior nível de apoio já conquistado por um candidato ao comando da casa legislativa na história das eleições para a Mesa Diretora, superando Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e João Paulo Cunha (PT-SP), que obtiveram 434 votos em suas vitórias, em 1991 e 2003, respectivamente.
Na presente disputa, Lira derrotou os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obtiveram 21 e 19 votos, nesta ordem. Outros 5 deputados votaram em branco.
Na disputa, Lira foi capaz de construir um amplo arco de alianças, que foi do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O movimento mostra o capital político do parlamentar, que se consagra como maior liderança do “centrão”, mesmo com derrota sofrida após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim do chamado “orçamento secreto”.
Ao todo, 20 legendas integraram o bloco, com um total de 496 deputados representados – quase 97% de todos os assentos da casa legislativa.
São elas: PL (99); Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) – PT, PCdoB e PV (81); União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (40), Federação PSDB-Cidadania (18); Incorporação Podemos-PSC (18); PDT (17); PSB (14); Avante (7); Incorporação Solidariedade-Pros (7); fusão Patriota-PTB (5).
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Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade (14 deputados), os únicos grupos que lançaram candidaturas próprias na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, não participam do bloco.
Tal formação garantirá às legendas que integram o “superbloco” todos os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além de ampla representação nas comissões temáticas – com membros titulares e suplentes e as próprias presidências dos colegiados.
Não é incomum que os blocos partidários reúnam partidos com profundas diferenças ideológicas, mas que resolvem se aproximar em busca de maior capacidade de influenciar o processo legislativo.
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Os blocos podem ser desfeitos logo após a definição das posições, mas é a primeira construção que define as proporções ao longo daquela metade da legislatura.
Comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a cada tema – muitas vezes em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de apreciação do plenário, a instância mais conhecida do Poder Legislativo pelo público geral.
Entre os colegiados está a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais cobiçada pelos parlamentares, já que é parada obrigatória de toda proposição que entra na casa legislativa. Nela, são analisadas questões formais, de constitucionalidade e legalidade das peças.
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Pelo acordo em construção entre os parlamentares, a tendência é que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assuma o comando desta comissão ao menos no primeiro ano de governo.
O PL, de Bolsonaro, pode assumir em 2024. A sigla é a maior na casa, mas há uma cobrança para que o escolhido para comandar o colegiado seja da ala considerada “moderada”.
Segundo o regimento interno, a composição das comissões é renovada a cada ano.
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O texto estabelece que “nenhum deputado poderá fazer parte, como membro titular, de mais de uma comissão permanente, ressalvadas as Comissões de Legislação Participativa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Cultura, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Direitos Humanos e Minorias, do Esporte, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Turismo, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”.
E assegura, ainda, salvo em caso de deputados integrantes da Mesa Diretora, o direito de todos os parlamentares integrarem, como titulares, pelo menos uma comissão, “ainda que sem legenda partidária ou quando esta não possa concorrer às vagas existentes pelo cálculo da proporcionalidade”.
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E eventuais mudanças decorrentes de mudanças de filiação partidária não têm poder de influenciar na distribuição de assentos por legenda nas comissões.
Pela regra, uma vez definida na primeira sessão legislativa a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares na comissão, os líderes têm até cinco sessões para comunicar à presidência da Casa os nomes de seus indicados, como titulares ou suplentes, para os colegiados.
O presidente poderá fazer, de ofício, a designação se não houver cumprimento do prazo determinado.
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