O que é Apólice 

Apólice ou apólice de seguro é um documento emitido por uma seguradora que garante que ela assumirá determinados riscos que possam ocorrer com o bem segurado. 

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Isto é, a apólice é o documento que formaliza o contrato do seguro e determina quais são as coberturas contratadas. 

Geralmente, as pessoas buscam fazer apólices quando adquirem produtos de alto valor agregado, como um carro ou um imóvel. Também são comuns para seguros de vida. 

Na apólice, deve conter informações sobre: 

  • Direitos e deveres das partes contratantes 
  • Prazos de vigência
  • Valor do prêmio
  • Cláusulas que definem coberturas e assistências
  • Informações do bem segurado 

As empresas que podem oferecer contratos de seguros são autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Antes de contratar qualquer tipo de seguro, é importante verificar se a seguradora é autorizada.

As apólices podem ser feitas de forma individual ou coletiva.  Ou seja, podem se referir a contratos feitos com seguradoras por uma pessoa física (individual) ou associações, empresas e grupos de pessoas (coletiva). 

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Para que serve Apólice 

A apólice serve para garantir que, caso os eventos previstos em contrato ocorram, o segurado terá direito de receber aquilo que tenha sido estabecido anteriormente. 

Por exemplo, uma pessoa adquire um seguro para uma casa. Na apólice, consta que a seguradora deve ressarci-lo caso haja um incêndio. 

Caso o incêndio ocorra, a apólice garantirá que o segurado receberá o valor estabelecido no contrato.  

Partes envolvidas na apólice

Mais do que apenas a seguradora e o segurado, na contratação de uma apólice de seguro existem mais partes envolvidas, sendo elas:

  • Seguradora: empresa cuja atividade principal é assumir e gerir riscos, devidamente especificados na apólice.
  • Estipulante: pessoa física ou jurídica que contrata o seguro. Ela assina, paga o prêmio, solicita modificações, renovações e cancelamento do contrato. 
  • Segurado: pessoa física ou jurídica cujos interesses são garantidos durante a vigência do contrato. 
  • Beneficiário: pessoa física ou jurídica que tem direito à indenização. Pode ser ou não o segurado.

Muitas vezes, o estipulante, o segurado e o beneficiário são a mesma pessoa, como é o caso da contratação de um seguro de um carro. 

Mas não acontece sempre, como é o caso do seguro de vida, em que o estipulante também é o segurado, mas o beneficiário é outra pessoa, como o filho ou cônjuge.  

Tipos  de apólice

Existem muitos tipos de apólice, entre elas estão: 

Apólice multirisco: é o tipo mais utilizado e pode garantir protenção ao segurado e aos seus bens. 

Apólice de riscos nomeados: é o tipo de contrato em que há cobertura exclusivamente para aquilo determinado em contrato, como um bem específico (uma joia, por exemplo). 

Apólice de recibos: é o contrato utilizado para seguros temporários, como seguro viagem.

Apólice contra danos a terceiros: é o tipo de contrato que está relacionado aos danos morais ou corporais, causado pelo segurado, a terceiros. É comum vê-lo ao contratar um seguro de carros ou alugar um veículo. 

Apólices compulsórias

Qualquer pessoa pode contratar uma apólice de seguro para diversos bens. Contudo, há alguns seguros que são obrigatórios, como seguros de condomínio ou DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre).

Para seguros obrigatórios, os termos da apólice não podem ser negociados, já que se trata de um obrigação legal, ou seja, são compuls´órios. 

Todos os outros contratos privados, feitos por vontade do segurado, são considerados facultativos. 

Principais seguradoras do Brasil 

Há muitas seguradoras que atuam no Brasil, muitas delas originárias de outros países. Algumas delas estão na Bolsa de Valores e são ótimas opções de investimento. Aqui está uma lista com algumas das principais.