O que é Antidumping

Antidumping é um conjunto de medidas que combate o dumping. São tarifas impostas pelo governo para corrigir preços caso o país acredite que determinados produtos importados estão abaixo do valor justo de mercado. 

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Dumping é um processo em que uma companhia exporta produtos a valores significativamente mais baixos que os preços de mercado do país de origem. 

Empresas que tomam a decisão de vender produtos através de práticas de dumping buscam conquistar mais mercado ou aumentar a produção, e consequentemente, seu próprio crescimento econômico. 

Os governos realizam medidas antidumping com objetivo de proteger os negócios, empresas e a economia local. 

Por um lado, a medida é efetiva para proteger empregos locais, por outro, pode levar a preços mais altos para os consumidores do país. 

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O que é Dumping

Para entender o que é antidumping, é preciso esclarecer o que é dumping. 

De forma simplificada, vejamos um exemplo: suponha que os Estados Unidos produzam máquinas para produção de eletrodomésticos em seu mercado interno a US$100. 

Se o país decidir exportar essas máquinas para o Brasil, ao custo de US$80, essa pode ser considerada uma prática de dumping, porque os preços praticados são inferiores ao preço no país exportador. 

Além do preço, é preciso verificar se as máquinas têm características parecidas com aquelas fabricamente localmente e se há intenções de causar danos à indústria desse produto no Brasil. 

Caso as indústrias do setor no Brasil considerem que essa é uma prática de dumping, elas podem reclamar aos órgãos responsáveis do governo brasileiro. 

Se for comprovado que se trata de um caso de dumping, o Governo brasileiro encontrará como solução uma taxação para corrigir a diferença de preços entre os produtos importados e os fabricados nacionalmente. 

Antidumping e órgãos internacionais

A fim de promover a cooperação entre países na área comercial, em 1947 foi assinado o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, em inglês). Esse acordo condena amplamente as práticas de antidumping. 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que lida com as regras de comércio entre diferentes nações e surgiu oficialmente em 1995, em substituição ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. 

A OMC não intervem nas atividades das empresas que praticam dumping, mas focam em regras sobre como os governos podem - ou não podem - reagir à prática de dumping.

De forma geral ,o acordo da OMC permite que os governos ajam contra o dumping, se:

  • A prática causar ou ameaçar dano material a uma indústria estabelecida no território
  • A prática  retarda materialmente o estabelecimento de uma indústria nacional.

Antidumping e órgãos nacionais 

O órgão nacional responsável por investigar possíveis casos de dumping é a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público. 

Ela investiga a procedência e o mérito das petições de abertura de investigações e revisões de dumping e propõe aplicação de medidas antidumping. 

A subsecretaria realiza esses processos considerando acordos multilaterais, plurilaterais, regionais e bilaterais. 

Exemplo de antidumping 

Em junho de 2015, várias empresas siderúrgicas estadunidenses, entre elas United States Steel Corp, Steel Dynamics Inc. e ArcelorMittal USA, apresentaram uma alegação de dumping ao Departamento de Comércio dos EUA.

Elas alegaram que vários países, inclusive a China, estavam vendendo aço nos Estados Unidos a preços abaixo dos praticados no mercado. 

Após um ano de discussões, os EUA anunciaram uma taxa de 522% sobre determinados tipos de aço da China, relacionada às tarifas antidumping e compensatórias. Em 2018, a China apresentou uma queixa à OMC, constentando as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump. Esse processo fez parte de um processo que ficou conhecido como guerra comercial entre a China e os Estados Unidos.