O que é Ano-calendário

O ano calendário é o período de um ano que se estende de 1º. de janeiro a 31 de dezembro. Pode conter 365 ou 366 dias (para anos bissextos). 

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Outros termos equivalentes à ano-calendário são ano-base (muito utilizado na contabilidade) ou ano civil (mais encontrado assim em inglês). 

É importante estar atento às datas que afetam as bolsas de valores do Brasil e do mundo ao longo do ano-calendário.

Por isso, vale a pena acompanhar o calendário de feriados das bolsas de valores. 

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Como funciona o ano-calendário

Para fins de tributação de pessoa física ou jurídica, o ano-calendário geralmente coincide com o ano fiscal, como é o caso brasileiro.

Se o ano-calendário for igual ao ano fiscal, isso significa que este será o período considerado para o cálculo de toda informação financeira e para a tributação. 

A principal vantagem de se ter o ano fiscal igual ao ano-calendário é a simplicidade.

Mas nem sempre o ano-calendário coincide com o ano fiscal, como é o caso dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Por exemplo, o ano fiscal no Canadá se dá de 1º de abril a 31 de março. 

Ano-calendário e ano fiscal

O ano-calendário é sempre de 1º. de janeiro a 31 de dezembro. Já o ano fiscal pode começar e terminar em qualquer período do ano e deve apenas conter exatos 12 meses. 

Por exemplo, uma companhia que inicia o seu ano-fiscal em 1º. de Janeiro e termina em 31 de Dezembro opera considerando uma base de ano-calendário.  

Já uma companhia que considera o seu ano fiscal de 1º. de outubro a 30 de setembro - como é geralmente  o caso das empresas estadunidenses - não terá seu ano fiscal equivalente ao ano-calendário.

No Brasil, o ano fiscal obrigatoriamente começa em 1.° de janeiro e termina em 31 de dezembro. 

Ano-calendário e trimestres

O ano-calendário pode ser dividido em trimestres. Muitas empresas lançam trimestralmente seus relatórios, para que os investidores tenham visibilidade da saúde financeira da empresa.

O trimestres são os seguintes:

  • 1º trimestre: 1º. de janeiro - 31 de março (90 dias ou 91 dias em anos bissextos);
  • 2º trimestre:  1º. de abril -  30 de junho (91 dias);
  • 3º trimestre:  1º. de julho - 30 de setembro (92 dias);
  • 4º trimestre:  1º. de outubro - 31 de dezembro (92 dias).

Ano-calendário e sazonalidade

Para  fins de tributação, em alguns negócios, faz mais sentido utilizar um ano-fiscal que não seja igual ao ano-calendário, principalmente devido à sazonalidade. 

Por exemplo, negócios que recebem a maior parte de suas receitas em determinada época do ano preferem escolher um ano-fiscal que corresponda melhor a receita às despesas.

Varejistas como Walmart e Target, nos Estados Unidos, não consideram o ano-fiscal como ano-calendário. Isso porque o mês de dezembro é o mais movimentado devido às férias e festividades.

Por isso, eles preferem aguardar até o final da temporada para considerar o fim de seus exercícios. Assim, o ano-fiscal dessas companhias se encerra em 31 de janeiro. 

Já outras empresas menos sazonais, como Google, Alphabet e Amazon usam o ano-calendário como ano fiscal. 

Ano-calendário e obrigações contábeis 

O termo ano-calendário é importante para o cálculo de obrigações, como a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRFP).  Outras obrigações que consideram o termo são:

  • Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
  • Escrituração Contábil Digital (ECD);
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF); e
  • Balanço Patrimonial.

Para o caso do DIRFP, a declaração deve ocorrer em abril, mas o período declarado deve ser de Janeiro a Dezembro do ano anterior  (ano-calendário). 

Ano-calendário e exercício 

Para fins de declaração de tributação, é importante diferenciar os termos. O ano-calendário será o período em que se deram os rendimentos e as despesas. 

Já o ano-exercício é o ano em que a declaração é feita. Por exemplo, em 2021 (ano-exercício), são declarados rendimentos e despesas de 2020 (ano-calendário).