ANEEL Multa Consórcio de Light LIGT3 e Cemig CMIG4 Em R$44 M
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ANEEL Multa Consórcio de Light (LIGT3) e Cemig (CMIG4) Em R$ 44 M

A multa pelo descumprimento do contrato de implementação da hidrelétrica de Itaocara tem prazo de 20 dias para pagamento.

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Atualizado em 14/09/2020

O consórcio formado pelas elétricas Light (LIGT3) e Cemig (CMIG4) para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em R$ 43,77 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A multa é decorrente do descumprimento do contrato para implementação do empreendimento.

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A penalidade corresponde a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto.

A Aneel estabeleceu prazo de 20 dias para o pagamento, sendo que em caso de não recolhimento dos valores poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável.

A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar.

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Em reunião em agosto, o Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou não ter previsões sobre o cronograma da usina, que teria 150 megawatts em capacidade e seria instalada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As elétricas ainda não se manifestaram sobre o assunto.

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Fonte: Reuters

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