O que é Alíquota?

Alíquota é o cálculo feito para definir o valor final que será pago nos impostos. Ela está presente em praticamente qualquer operação financeira.

A alíquota de qualquer tributo é determinada por lei, e ela pode ser fixa ou variável. Porém, em muitos casos ela é progressiva, ou seja, seu valor tende a progredir com o tempo.

Um dos exemplos que podemos citar que vai calcular a alíquota é o do Imposto de Renda. Nesse imposto, quanto maior a renda, maior o valor a ser calculado da alíquota.

É válido ressaltar que no Brasil, os impostos seguem a capacidade de pagamento de cada contribuinte. Isso segue a lógica do que é no mercado financeiro a alíquota contribuinte.

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A alíquota é calculada em vários tipos diferentes de impostos e é aplicada tanto em pessoas físicas quanto jurídicas.

Dentre os impostos em que são aplicadas alíquotas, podemos citar: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

Função da alíquota

Os impostos calculados na alíquota são cobrados por município, Estado ou União. Esse valor da alíquota é direcionado para diferentes áreas da administração pública.

De maneira ampla, a utilização do valor da alíquota é ampla, e pode ser utilizada em diferentes setores do governo, desde o investimentos na área da saúde, ou pagamento de servidores públicos.

Há dois tipos diferentes de alíquota no mercado financeiro:

  • Fixa - que é aplicada em todos os contribuintes, sem distinção de gênero, idade ou etnia;
  • Variável - é destinada a diferentes bases de cálculos, sendo em sua maior parte progressiva.

No Brasil, a alíquota variável segue a base progressiva, ou seja, seu valor tende a aumentar progressivamente, baseado no cálculo definido do produto.

Como funciona a alíquota

Na prática, o cálculo da alíquota pode impactar consideravelmente sobre o investimento de um empreendedor, como investidor do Tesouro Direto, por exemplo, o qual manterá seu título até o vencimento, pois paga um percentual menor.

Caso ele tenha interesse em resgatar o seu valor antes do prazo e em um período de tempo muito curto, estará sujeito a um pagamento de alíquota muito maior.

Cálculo base da alíquota

O cálculo base usado para o pagamento de alíquota pode ser cobrado de forma proporcional ao dinheiro que se recebe ou negocia, como também pode haver uma alíquota fixa.

Cada imposto é calculado de uma forma diferente. No IPTU. por exemplo, a prefeitura se baseia no valor de venda do imóvel que é calculado pela Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI).

Esse documento serve como base para calcular o valor de cada imóvel por metro quadrado de cada região do território nacional. Vale ressaltar que, nesse caso, a alíquota é calculada de maneira progressiva.

O Imposto de Renda é um outro documento que utiliza um valor base para calcular a alíquota. A cobrança ocorre de maneira progressiva, e a porcentagem de cobrança varia entre 7,5% e 27,5%.

Isenção da alíquota

No mercado financeiro, é possível que o contribuinte se torne isento do Imposto de Renda, de acordo com o tipo de ativo em que investiu e suas regras específicas.

Também existem vários casos fora do âmbito do mercado financeiro em que o contribuinte pode solicitar a isenção da alíquota de um imposto ou, pelo menos, a diminuição de seu valor. 

Um exemplo é o caso de pessoas que são portadoras de necessidades especiais, tais como: cadeirantes, portadores de limitações mentais, e até mesmo taxistas. Elas conseguem a isenção de impostos ao adquirir veículos.

Não são apenas as pessoas físicas que podem ter isenção de alíquota. As pessoas jurídicas, em alguns casos previstos na legislação tributária, também podem obter esse benefício. É uma forma de estimular o empreendedorismo e a economia.