O que é alienação fundiária

A alienação fundiária nada mais é do que uma prática que consiste em transferir o bem de uma pessoa para outra que seja relativo à terra.

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Essa prática pode ser utilizada em diferentes contextos, envolvendo questões relacionadas ao meio financeiro, jurídico ou até mesmo sociais.

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Alienação fundiária e a sua garantia

No mercado financeiro, a alienação fundiária pode acabar sendo utilizada como um meio de garantir o pagamento de alguma dívida ou remuneração do investidor.

Um exemplo disso são os títulos CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). Esses títulos acabam sendo vinculados a produtores rurais.

Sendo assim, caso os financiamentos não sejam pagos o investidor que possui um CRA acaba não recebendo.

Para evitar que esses contratempos acabem acontecendo existe a alienação fundiária, que é uma garantia do financiamento.

Ou seja, se o produtor rural acabar não cumprindo com suas obrigações financeiras, a propriedade de suas terras acaba sendo transferida para o banco.

Alienação fundiária e usucapião

Vale ressaltar que no meio jurídico uma forma de alienação fundiária que tem muito destaque é a do uso do usucapião, que está previsto no artigo 1.242 do Código Civil.

O usucapião consiste basicamente na aquisição de algum imóvel que ocorre mediante o exercício de posse,  de forma contínua por dez anos.

É importante ressaltar quanto ao usucapião, que a posse é o exercício dos poderes da propriedade, sem a necessidade de ter necessariamente a propriedade.

Para entender melhor esse conceito podemos exemplificar. Imagine que João tenha uma propriedade (uma fazenda), porém João não faz nada na fazenda.

Então, em um determinado momento, Carlos acaba se instalando na fazenda de João e começa a plantar várias plantas e hortaliças.

Ou seja, Carlos acaba exercendo a posse da propriedade de João mesmo sem possuir a propriedade de fato.

Caso Carlos passe a permanecer na propriedade pelos próximos dez anos ele pode acabar exercendo o uso do usucapião.

Sendo assim, a propriedade da terra em que Carlos está inserido é transferida para o seu nome. Tudo dentro da lei.

Alienação fundiária e venda

Na maioria das vezes acabamos pensando em alienação fundiária como uma sanção que é imposta por alguma pessoa pelo descumprimento de um determinado contrato.

Mas em muitos casos, esse acaba se tornando um movimento voluntário da pessoa. Como é o caso da venda de terras.

Quando o proprietário das terras acaba decidindo por vender o direito de sua propriedade para outra pessoa, ele está realizando uma alienação fundiária.

Alienação fundiária pelo estado

Vale ressaltar que o Estado também pode realizar a alienação fundiária quando realiza a desapropriação de terras, pelos mais diferentes motivos.

Nesses casos, é feita a transferência da propriedade pelo Estado, motivada pelo fundamento de que o coletivo deve prevalecer sobre o individual.

Apesar de ser compulsória, a alienação fundiária estabelecida pelo Estado acaba seguindo um procedimento regido por lei.

Sendo assim, maiores arbitrariedades acabam sendo evitadas, como o uso da violência pelos indivíduos envolvidos no processo de alienação.

Alienação fundiária pela força

Vale ressaltar que, estudiosos da área da História e da Sociologia acabam fazendo referência em relação ao uso da alienação fundiária em cima de uma classe oprimida.

É o caso, por exemplo, de tribos indígenas que precisam sair de suas terras para dar espaço aos agropecuaristas em suas fazendas, para cuidarem de seus negócios agrários.

Uma outra forma de alienação fundiária é a da grilagem, que consiste na falsificação de documentos para tomar as propriedades de terras.

Vale ressaltar que, a grilagem é usada para tomar inclusive terras do próprio Estado; ou seja, resumindo, o até mesmo o Estado pode ser alvo de alienação fundiária por força.