Agro Prevê Alta de Até 74% no Transporte Pela Malha Paulista
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Agro Prevê Alta de Até 74% no Transporte Pela Malha Paulista

Renovação da concessão da malha paulista deve ajudar o agronegócio a movimentar mais grãos por ferrovia.

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Atualizado em 28/05/2020
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A renovação antecipada da concessão da malha paulista deve ajudar o agronegócio a movimentar mais grãos por ferrovia a partir de Mato Grosso.

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos na quarta-feira, 27, entre a Rumo (RAIL3) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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As obras previstas devem permitir um aumento da capacidade da Malha Paulista dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.

Segundo o ministério da Infraestrutura, investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões.

Concretizadas as obras, o custo do transporte com o aumento do volume movimentado pode cair, avaliam fontes ouvidas pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O Movimento Pró-Logística e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acreditam que deve diminuir a diferença de capacidade entre as malhas.

A Malha Norte, que liga Rondonópolis (MT) à divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a Malha Paulista, que liga a divisa ao Porto de Santos (SP).

A Malha Norte pode transportar 35 milhões a 40 milhões de toneladas de grãos por ano, mas neste momento não atinge mais do que 23 milhões de toneladas.

Isso porque a Malha Paulista movimenta, no máximo, esse volume em grãos – sua capacidade total, de 35 milhões de toneladas, é dividida com outros produtos, agrícolas (açúcar, celulose, entre outros) ou não.

Segundo o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, com o aumento da capacidade da malha paulista o volume de soja e milho que pode seguir de trem de Rondonópolis até Santos pode sair de 23 milhões para até 40 milhões de toneladas.

Esse desempenho representaria um crescimento de 73,91%.

“É mais um corredor otimizado que vamos ter para escoar a produção de Mato Grosso.”

Levantamento da CNA a partir de dados da ANTT mostra que, do total de produtos movimentados por ferrovias em 2019, somente 16,4% eram do agronegócio.

Em 2006, quando começou o levantamento, esse porcentual era ainda menor, de 11,3%.

“Com a proposta feita para renovação (da malha paulista), teríamos uma ampliação da capacidade de transportar grãos”, disse a assessora Técnica de Infraestrutura e Logística da CNA, Elisangela Pereira Lopes.

De acordo com ela, melhorias em estruturas ferroviárias também podem gerar redução de custo de transporte de 20% a 25%.

Ela lembra que a distância percorrida para levar uma carga de caminhão de Mato Grosso (MT) a Santos (SP) fica entre 1,5 mil a 2 mil quilômetros.

“Quando há uma integração em que o transporte rodoviário atende à ponta da curta distância (da fazenda ou armazém até a ferrovia) e a ferrovia faz o restante, há ganho significativo em termos de redução de custo”, explica.

Ferreira, do Movimento Pró-Logística, lembra também que a concessão da ferrovia Norte-Sul de Porto Nacional (TO) até Estrela do Oeste (SP), onde encontra a Malha Paulista, também é da Rumo (RAIL3), o que é outro estímulo para o aumento de capacidade de movimentação de grãos.

“A Rumo (RAIL3) precisa fazer esse investimento de ampliação para que ela possa dar vazão aos produtos que virão da Ferrovia Norte-Sul.”

Entretanto, segundo Elisangela, é preciso “continuar buscando melhorias” na regulação para direito de passagem e tráfego mútuo.

Além disso, cita a possibilidade de outros operadores utilizarem a linha férrea -, que no ano passado representaram apenas 11,7% do total de movimentação de cargas. “É muito importante que se preveja esses mecanismos para que aumente também essa oferta para o agronegócio”, disse.

Para o presidente da Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga (Anut), Luis Baldez, a questão do direto de passagem ainda preocupa.

“Apesar de estar previsto o valor a ser cobrado pela concessionária, não está estabelecido qual é a quantidade mínima que a Rumo (RAIL3) vai permitir passar de produto nessa modalidade de direito de passagem”, disse Baldez.

Outra preocupação da Anut é não estar prevista a operação de transporte por operadores ferroviários independentes.

“Em não havendo competição dentro da malha ferroviária, não haverá redução de frete.”

Segundo ele, o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou a renovação antecipada prevê que a ANTT deve emitir resolução para regular o direito de passagem e o operador ferroviário independente.

“Esperamos que, com essa resolução, tenhamos as ferramentas legais para exigir da concessionária a redução do frete.”

Para Baldez, o aumento de movimentação previsto na renovação antecipada da concessão é “muito expressivo”, dos atuais 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas.

“O problema do aumento do volume é que, pelo que está projetado, vai se concentrar em açúcar e grãos.”

“E a carga geral, que é a nossa grande necessidade do mercado, vai continuar à margem desse processo”, afirmou. “Vamos lutar também pela diversificação da carga.”

Consultada por meio da sua assessoria de imprensa, a Rumo (RAIL3) informou que está em período de silêncio até a divulgação dos seus resultados, que ocorrerá ainda nesta quinta, e não pode fazer comentários sobre aumento de movimentação de grãos neste momento.

Em nota enviada ao Broadcast Agro, a empresa disse que “a renovação representa um marco na infraestrutura do País” e confirmou que investirá mais de R$ 6 bilhões ao longo da concessão.

“O plano de investimentos prevê duplicações e reativações de trechos, ampliação de pátios, modernização da via e obras para melhorar a mobilidade nas cidades atravessadas pela ferrovia”, disse a Rumo (RAIL3), em nota.

“Além do agronegócio e o fluxo de exportação ao maior complexo portuário da América Latina, a ampliação beneficia toda a indústria brasileira, atendendo às operações de importação e ao mercado interno.”

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, a assinatura do contrato com a concessionária ocorre após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada.

Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.           

Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, conforme o órgão.

Notícias do Mercado Financeiro

Fonte: Estadão Conteúdo.

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