GLOSSARIO
Agiota
Em situações financeiras delicadas, algumas pessoas buscam empréstimos ilegais. Entenda o que é Agiota.
O que é Agiota?
O Agiota é o indivíduo ou empresa que pratica agiotagem, ou em outras palavras, ganha dinheiro por meio de um ágio excessivo e criminoso.
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O que o Agiota faz é fornecer empréstimos de uma forma muito mais facilitada, muitas vezes em um acordo estritamente verbal, porém cobrando uma taxa de juros muito superior à Selic.
E é por isso que até mesmo empresas podem ser consideradas como Agiotas, uma vez que elas cobram juros abusivos de seus clientes.
Uma das características mais marcantes de um Agiota é que ele usa de meios geralmente bem antiéticos para cobrar os seus clientes.
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Por que o Agiota é procurado
É certo que se os Agiotas existem, é porque existem pessoas dispostas a correrem o risco, e é possível imaginar pelo menos duas razões para se recorrer a um Agiota.
- Desconhecimento do que um Agiota faz ou representa;
- Impossibilidade de recorrer a um empréstimo de uma instituição legalizada.
Não é incomum que algumas pessoas não consigam um empréstimo em um banco ou outra empresa autorizada por estarem com o nome sujo em razão de dívidas altas ou uma ficha criminal.
Outro motivo seria a finalidade para qual o dinheiro será empregado. Se uma pessoa precisa de muito dinheiro para fazer algo sabidamente ilegal, não é sempre que amigos ou familiares vão ter condições de ajudá-la.
Agiota e prática criminosa
É importante ressaltar que o Agiota exerce uma prática criminosa, e quem faz uso de seus serviços precisa estar ciente dos inúmeros riscos que está correndo.
Primeiro que quem pratica agiotagem está cometendo crime de usura, e correndo o risco de pegar de 6 meses a oito anos de cadeia.
As leis que versam sobre isso são:
- Art. 4º da Lei 1521/1051, que fala sobre crime contra economia popular;
- Art. 7º da Lei 7.492/86, que fala sobre o empréstimo de dinheiro sem autorização do Banco Central.
Inclusive, estatísticas mostram que o valor cobrado de juros por um Agiota pode chegar a ser 60% superior ao de um empréstimo por uma instituição autorizada.
Não é atoa que a maioria dos Agiotas também exigem algum bem como garantia de que a pessoa irá pagar, pois no fundo a intenção do Agiota não é a de que a pessoa quite sua dívida.
O que o Agiota quer é que a sua vítima permaneça presa a ele o remunerando com juros absurdos que são cobrados todo mês.
E o pior de tudo é que, como não existe a segurança jurídica de um contrato, o Agiota pode perfeitamente alterar as condições do empréstimo sem prestar qualquer satisfação.
Infelizmente, por ser uma prática fora da lei, quem usa serviços de um Agiota não pode recorrer à justiça pelos seus direitos, pois estes foram abdicados no momento em que a pessoa aceitou tais serviços.
É importante lembrar que a cobrança de um Agiota pode incluir:
- Extorsões;
- Ameaças verbais e físicas;
- Um perigo real na vida da vítima.
Alternativas ao Agiota
Por pior que esteja a situação de uma pessoa, os serviços de um Agiota jamais deveriam se fazer necessários. Os perigos que se corre em recorrer a essa solução desesperada são muito altos.
É compreensível que uma situação desesperada requeira uma solução desesperada, mas sempre haverá formas legais de lidar com uma crise financeira.
É preferível enfrentar a burocracia de um banco ou os trâmites para limpar o próprio nome do que recorrer a serviços ilegalmente tipificados.
Isso sem contar que a melhor solução para um problema financeiro é a prevenção. Se o indivíduo tiver um padrão de vida sustentável e consciente, ele dificilmente precisará de um empréstimo.
E se um empréstimo se fizer necessário por motivações adversas, ele não terá dificuldades de conseguir um em uma instituição oficial autorizada para tal.
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