O que é Ad Valorem

O termo Ad Valorem  é um percentual sobre determinada transação, cobrado normalmente a título de seguro pelas transportadoras e a título de tributação sobre determinados bens e transações.

Em geral, o Ad Valorem é normalmente empregado em operações que envolvam o comércio e o trânsito de cargas e também no contexto tributário, ou seja, relacionado ao pagamento de impostos. 

Esse termo tem origem latina, sendo "conforme o valor" o seu significado literal na língua portuguesa.

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Como funciona o Ad Valorem na prática?

Na prática, o Ad Valorem funciona como um percentual sobre o valor de um bem móvel ou imóvel ou então sobre uma transação financeira. 

No contexto dos tributos, onde é amplamente utilizado se a base de cálculo de um tributo é o valor do bem tributado, temos um caso de tributação Ad Valorem, ou seja sobre o valor do produto.

Um exemplo muito interessante e que nos ajuda a entender como funciona o Ad Valorem na prática é o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS é um imposto de origem estadual que como o próprio nome indica possui incidência sobre a circulação de mercadorias e serviços, seja dentro de um mesmo Estado ou entre Estados diferentes.

A sistemática de cálculo do ICMS é baseada no valor dos produtos ou serviços prestados, servindo de exemplo prático para o Ad Valorem. Veja como funciona, no exemplo a seguir:

A empresas XYZ com sede no Estado do Rio de Janeiro comprou um computador por R$ 2.000,00. Por sua vez, o Estado do Rio de Janeiro aplica uma alíquota de 20% sobre a título de ICMS.

Sendo assim, será aplicado sobre o preço do computador, um adicional Ad Valorem de 20% ou seja R$ 400,00, elevando o custo final do produto para R$ 2.400,00.

Por outro lado, se esse mesmo computador custasse R$ 1.000,00, o imposto cobrado seria de apenas R$ 200,00.

Sendo assim, podemos concluir que o ICMS é um imposto do tipo Ad Valorem, uma vez que o seu valor final varia com base no custo da mercadoria comercializada.

Impostos específicos x Impostos Ad Valorem

Vale destacar, que além dos impostos Ad Valorem existem também os impostos específicos, ou seja, aqueles que não variam em função do valor do produto.

Para que fique mais claro, imagine que o Governo determine que a partir deste momento, os impostos incidentes sobre a gasolina e outros combustíveis não será mais do tipo Ad Valorem mais sim específicos.

Logo, com base na hipótese do parágrafo anterior, o Governo poderia fixar que os tributos sobre combustíveis corresponderiam a R$ 2,00 por litro, independentemente do valor do produto.

Com a tributação fixa, a variação de preços pouco influenciaria no valor dos tributos pagos pelo contribuinte ao fisco.

Por outro lado, quando temos um caso de tributação Ad Valorem, o resultado final dos tributos variam de forma direta com base no custo da mercadoria ou serviço.

Qual a vantagem dos impostos Ad Valorem

Após conhecer a sistemática de cálculo dos impostos Ad Valorem podemos concluir que essa é uma forma justa e eficaz de tributar os contribuintes.

É preciso levar em consideração que no caso dos tributos Ad Valorem, a carga tributária incidente sobre os produtos e serviços pode aumentar ou reduzir acompanhando a evolução dos preços.

Sendo assim, se um produto possui baixo custo a sua tributação será reduzida e por outro lado, se um produto ou serviço possui alto custo a sua tributação aumenta.

Vale destacar, que devido a essa característica os tributos Ad Valorem servem de ferramenta social do governo para recolher mais tributos da parcela da população disposta a contratar serviços ou comprar produtos mais caros.