Os acordos pré-nupciais podem ser controversos. Muitas pessoas pensam que podem significar que você não acha que continuará casado, indicam suspeita ou desconfiança, ou que só são úteis para os ricos e famosos.

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Os especialistas financeiros e advogados de divórcio, porém, veem um lado diferente do acordo pré-nupcial e acham que todos os casais deveriam considerá-los.

O que é acordo pré-nupcial?

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre o casal que descreve certos direitos de propriedade e ativos financeiros quando o casal deseja adaptar um regime aos seus interesses particulares.

Além de firmar o que cada pessoa possui antes de se casar, ele estabelece como esses ativos devem ser divididos em caso de separação. 

Um acordo pré-nupcial em vigor substitui as leis estatais de divórcio do casal.

Para Theresa Viera, advogada residente na Carolina do Sul, EUA, os acordos pré-nupciais são redes de segurança financeira, não prenúncios de separação, disse à NPR.

“Não temos preconceito de que ocorrerá um divórcio”, disse Viera. “Estamos discutindo questões financeiras importantes que surgem em todos os casamentos.”

Viera acrescentou que os acordos pré-nupciais podem dar ao casal a oportunidade de discutir objetivos financeiros de longo prazo, como possuir um negócio, idade de aposentadoria ou contas bancárias compartilhadas.

Em última análise, Viera disse que os acordos pré-nupciais tratam de cuidar de seu futuro cônjuge.

Considerar um acordo pré-nupcial é como dizer ao seu noivo : “Eu te amo hoje. Não sei quem serei daqui a 10 anos”, disse Viera. "E quero que você saiba que não importa o que aconteça, vou cuidar de você, mesmo que nosso relacionamento termine em divórcio."

Não apenas para os ricos

Embora um acordo pré-nupcial possa ser facilmente pensado para pessoas mais ricas, eles também podem servir para casais que não possuem muitos ativos.

Os acordos pré-nupciais podem ser úteis para casais onde exista um desequilíbrio de riqueza atual ou pode haver um mais tarde, como para pessoas que não sejam ricas agora, mas que têm motivos para acreditar que serão.

Eles podem proteger um negócio que possuem ou servirem apenas desejam delinear as finanças antes do casamento.

A especialista financeira Suze Orman disse à CNBC que um acordo pré-nupcial pode parecer pouco romântico, mas vale a pena uma conversa desconfortável.

“Recebo muitos e-mails de mulheres e homens mais velhos me dizendo que perderam tudo por causa do divórcio”, disse Orman.

Orman disse que apesar do constrangimento inicial, um acordo pré-nupcial pode realmente fortalecer seu relacionamento.

Assim como Viera, ela acredita que o acordo oferece aos casais a oportunidade de conhecer todas as opiniões dos parceiros sobre dinheiro.

“Se você não consegue falar sobre dinheiro com a pessoa com quem está prestes a se casar, você está fadado ao fracasso, porque o dinheiro irá influenciar seu relacionamento mais do que qualquer outra coisa”, disse Orman.

Os acordos pré-nupciais podem protegê-lo de ser responsável pelas dívidas de seu cônjuge, acrescentou Orman, e proteger sua propriedade antes e depois do casamento.

O advogado e ex-senador do estado de Nova York, David Storobin, disse para a CNN que está vendo cada vez mais clientes de classe média buscando acordos pré-nupciais. 

Segundo ele, seus clientes muitas vezes, eles não querem perder metade do que têm ou perder um ativo específico, como uma pequena empresa, caso se divorciem.

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Julia Rodgers, CEO e fundadora da HelloPrenup, uma plataforma online para a criação de acordos pré-nupciais, disse que os acordos podem ser benéficos para ambos os lados, não apenas para o cônjuge mais rico.

“Se uma parte é muito, muito rica e a outra não, existem mecanismos que você pode colocar em prática para garantir que haja alguma igualdade financeira no casamento”, disse Rodgers à CNN.

Apesar das vantagens, os acordos pré-nupciais só recentemente ganharam alguma popularidade.

A Harris Poll , uma empresa global de consultoria e pesquisa de mercado, descobriu que, em 2022, cerca de 15% dos americanos casados ​​ou noivos assinaram um acordo pré-nupcial. 

Historicamente, os números têm sido muito mais baixos – em 2010, apenas 3% dos americanos assinaram um, de acordo com outro estudo conduzido pela Harris Interactive .

De maneira geral, é recomendado que fazer um acordo pré-nupcial com seu futuro cônjuge especialmente quando:

  • Quiser definir um regime de bens diferente do estabelecido por lei;
  • Desejar evitar problemas ou desentendimentos futuros em relação a questões financeiras;
  • Pretende acordar os termos de convivência de maneira formal.
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