O que é acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado celebrado no âmbito da ONU e denominado Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, cujos termos foram tratados em Paris durante a COP21.

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As negociações para celebração do acordo iniciaram em 2011 na 21ª Conferência das Partes da CQNUMC, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. 

Já a aprovação do acordo ocorreu em 2016, dando início ao período de assinaturas.

O Acordo de Paris tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes que provocam o famoso efeito estufa na atmosfera, minimizando assim, os efeitos do aquecimento global.

No acordo celebrado, ficou definida a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2º Celsius em relação aos níveis da era pré-industrial.

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Participantes do Acordo de Paris

No total o Acordo de Paris coletou mais de 195 assinaturas, incluindo entre os signatários os seguintes países:

  • Alemanha;
  • Brasil;
  • Canadá;
  • Coreia do Sul;
  • China;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Índia;
  • Inglaterra;
  • Itália;
  • Japão;
  • México;
  • Rússia;
  • Dentre outros.

Pontos importantes do Acordo de Paris

Dentre os pontos mais importantes celebrados no Acordo de Paris,  destacam-se os seguintes:

Manutenção da temperatura global: O ponto principal do Acordo de Paris é sem dúvidas a manutenção da temperatura média global abaixo dos 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

Definiu-se ainda que não se devem medir esforços para limitar, caso possível, o aumento da temperatura em 1,5ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

Revisão dos compromissos: Outro ponto importante do Acordo de Paris é o mecanismo de revisão dos compromissos celebrados a cada cinco anos.

A primeira revisão deverá ocorrer em 2025, onde cada país deverá demonstrar à comunidade internacional os seus avanços em favor do clima e da redução da emissão de CO2.

Ajuda financeira aos países em desenvolvimento: No Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020 para auxiliar os países em desenvolvimento para o desenvolvimento de energias limpas.

Um novo valor financeiro para contribuição aos países em desenvolvimento deve ser estabelecido na convenção de 2025 a respeito do clima.

Indenização a países vulneráveis: O Acordo de Paris também prevê o pagamento de indenizações aos países atingidos por efeitos climáticos em decorrência do aquecimento global, no caso de danos ligados ao derretimento das geleiras e aumento do nível dos oceanos.

Transparência: Por fim, destaca-se ainda, que todos os países signatários do Acordo de Paris devem demonstrar de forma transparente as suas ações em favor do clima e da redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

Estados Unidos no Acordo de Paris

Os Estados Unidos foi um dos países signatários do Acordo de Paris, assinando o referido acordo ainda em 2015, assim como a maioria dos países participantes.

No entanto, no governo do ex-presidente Donald Trump, o país se retirou do acordo, alegando que o mesmo seria muito prejudicial à economia e ao desenvolvimento do país.

A decisão de sair do Acordo de Paris, tinha como base o artigo 28 do referido acordo que permitia a saída do país até novembro de 2020. 

Vale destacar, que o Estados Unidos é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Logo, a saída do país do acordo não foi bem vista pela comunidade internacional, sendo duramente criticada.

No entanto, a saída americana do Acordo de Paris não durou muito tempo, pois em um dos seus primeiros atos, o sucessor de Trump, Joe Biden, assinou o retorno do país ao acordo do clima.

Sendo assim, os Estados Unidos reafirmaram o seu compromisso em favor da redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa.