O que é acordo de compensação

O Acordo de Compensação, também conhecido como Contrato de Netting é um instrumento muito utilizado no mercado financeiro e principalmente nas negociações envolvendo derivativos.

Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

Firmado entre duas partes que possuem operações entre si, o acordo de compensação serve de ferramenta para mitigar, ou seja, reduzir riscos para ambas as partes.

Basicamente, o acordo estabelece que os resultados positivos e negativos de todas as operações entre as partes devem ser consolidados para que se determine quanto uma parte deve efetivamente pagar à outra.

No entanto, para que tenha validade, o acordo de compensação deve seguir as diretrizes da Resolução nº 3.263 do Conselho Monetário Nacional - CMN.

A Resolução do CMN estabelece todas as condições para que um acordo de compensação seja considerado válido no âmbito do sistema financeiro brasileiro.

Uma das diretrizes da Resolução estabelece, por exemplo, que esse tipo de acordo deve ser registrado na B3 em no máximo 15 dias após a sua assinatura.

Vale destacar, a importância de seguir as diretrizes do CMN e efetuar o registro do acordo na B3, para que o mesmo tenha valor.

Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Como funciona o acordo de compensação

Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto, vejamos em um exemplo prático, como funcionaria o acordo de compensação entre duas partes, através de um exemplo ilustrativo.

No nosso exemplo, Marcos e João realizaram algumas transações entre si e ao final utilizaram o acordo de compensação para liquidação das dívidas, veja como funciona:

  • João vendeu um carro para Marcos no valor de R$ 35.000,00
  • Marcos vendeu uma moto para João no valor de R$ 25.000,00
  • Marcos vendeu uma TV para João no valor de R$ 5.000,00
  • Marcos vendeu um Notebook para João no valor de R$ 5.000,00
  • João vendeu um vídeo game para Marcos no valor de R$ 3.000,00;
  • João vendeu um smartphone para Marcos no valor de R$ 2.000,00;

Somando tudo o que João vendeu para Marcos, temos o seguinte:

  • R$ 35.000,00 + R$ 3.000,00 + R$ 2.000,00 = R$ 40.000,00

Logo, se não houvesse um acordo de compensação a dívida de Marcos com João seria de R$ 40.000,00. 

No entanto, existe um acordo de compensação e também dívidas a pagar por parte de João, vejamos:

  • R$ 25.000,00 + R$ 5.000,00 + R$ 5.000,00 = R$ 35.000,00

Como podemos ver João, deve R$ 35.000,00 a Marcos. Sendo assim, agora podemos aplicar o acordo de compensação, onde as dívidas de ambas as partes se anulam, até que resulte em um saldo final.

No nosso exemplo, após anular as dívidas entre si, temos que Marcos ainda deve R$ 5.000,00 a João, enquanto que João liquidou suas dívidas.

Por meio desse exemplo, é possível compreender como o acordo de compensação funciona na prática e reduz os riscos de operações financeiras entre duas partes.

Como é feito o Acordo de Compensação

Para que tenha validade o acordo de compensação deve ser realizado com base na Resolução 3.263 do CMN que define as regras aplicáveis a esse tipo de acordo.

Vale destacar também, que o acordo de compensação pode ser firmado entre pessoas físicas, jurídicas e instituições financeiras, sempre por meio de contrato.

Quanto ao tipo de contrato, recomenda-se que ele seja público, ou seja, elaborado em cartório. 

No entanto, caso conveniente, as partes podem adotar o instrumento particular, por meio de um contrato firmado diretamente entre as partes.

Por fim, destaca-se que em ambos os casos, o acordo de compensação deverá ser registrado  na B3 em até 15 dias após a sua assinatura, sob pena de perder a validade.