O que é Acordo de Basileia

O Acordo de Basileia (International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards) ficou assim conhecido pois foi celebrado no ano de 1988 em um evento realizado na cidade de Basileia na Suíça.

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O objetivo do encontro que originou o acordo foi estabelecer e unificar regras que deveriam ser observadas e seguidas por instituições bancárias de todas as partes do mundo.

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Aspectos principais do Acordo de Basileia

Participaram do encontro mais de 100 países, que juntos desejavam definir medidas que regulassem o funcionamento do sistema bancário mundial, contribuindo para o seu desenvolvimento e também para a proteção de suas operações.

Dentre as medidas adotadas durante o encontro, destaca-se:

Avaliação de risco: O desenvolvimento de uma metodologia comum de avaliação de risco de crédito em operações financeiras;

Capital regulatório: A definição de um volume mínimo de capital que deveria permanecer depositado no caixa das instituições financeiras. (Depósito Compulsório);

Índice Mínimo de Capital: A obrigatoriedade de se manter em caixa ao menos 8% do volume total dos empréstimos concedidos.

No entanto, é importante destacar, que o acordo de Basileia, não somente foi criado em 1988, como também sofreu importantes atualizações em 2004 (Basileia II) e 2010 (Basileia III).

No acordo de Basileia II, realizado em 2004, ficou definido que os limites de capital seriam agora determinados com base em regras e diretrizes estabelecidas pelo Banco Central de cada país.

Por fim, no acordo de Basileia III, realizado em 2010, ficaram definidos os seguintes pontos:

Colchão de conservação de capital: O índice mínimo de capital regulatório previsto em 8% no primeiro acordo de Basileia sobe para 10,5%.

Colchão contracíclico de capital: Além do Índice Mínimo, também ficou estabelecido que as instituições financeiras devem manter uma reserva extra entre 0% a 2,5% sobre o capital emprestado do banco.

Vale destacar, que o adicional deve variar com base na situação do sistema financeiro de cada país, tendo como objetivo a redução de riscos relacionados ao colapso do sistema financeiro.

O que é o Índice de Basileia

O Índice de Basileia é um indicador que tem por objetivo avaliar o risco de um banco ou outra instituição financeira ir à falência.

Assim sendo, o Índice de Basileia é considerado um importante instrumento para investidores e economistas em suas avaliações e tomadas de decisões que envolvam o mercado financeiro.

O Índice de Basileia é calculado pela divisão entre o patrimônio de referência de uma instituição e o valor dos seus ativos ponderados pelo risco.

Basicamente, o cálculo é feito da seguinte forma:

IB=PR / RWA

Onde:

IB: Índice de Basileia;

PR: Patrimônio de Referência; e

RWA: Valor dos ativos ponderados pelo risco.

Como resultado da expressão acima, teremos um índice que vai de 0% a 100%. 

Na avaliação do Índice de Basileia, quanto maior o resultado, menor o risco oferecido pela instituição financeira aos seus investidores e credores.

Aqui no Brasil, considera-se como um Banco seguro, todo aquele que possui Índice de Basileia igual ou superior a 11%.

Como consultar o Índice de Basileia

Não podemos negar que o cálculo do Índice de Basileia é uma ferramenta complexa e que requer acesso a informações não divulgadas abertamente pelas instituições financeiras.

Em razão disso, o Banco Central disponibiliza o Índice de Basileia para cada instituição financeira autorizada a funcionar no país. 

Conhecer o nível de risco oferecido por cada Banco não somente é um direito de todos, como também é um fator essencial a ser observado pelos investidores que detenham ou pretendam adquirir ações do setor bancário.

Por fim, vale destacar, que além do Banco Central, também é possível consultar o Índice de Basileia gratuitamente através do portal Bancodata.