As ações da PetroRio (PRIO3) que foram vendidas em oferta subsequente de ações passaram a ser negociadas no dia 1º de fevereiro na Bolsa de Valores.

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A partir da operação de follow-on, os papéis deixaram o grupo de small caps isentas do Imposto de Renda independentemente do valor mensal de venda das ações.

A empresa ressaltou que as ações PRIO3 com isenção de IRPF são apenas as que foram adquiridas entre 10 de julho de 2014 e 29 de janeiro de 2021.

As ações da PetroRio adquiridas após o dia 1º de fevereiro passam a ser tributadas como a maioria dos papéis das empresas listadas na B3.

Ou seja, o investidor que adquirir ações PRIO3 agora e vendê-las acima do limite mensal de R$ 20 mil deverá pagar imposto de 15% do ganho de capital advindo da negociação.

Porém, as ações da PetroRio que foram compradas antes das negociações dos papéis da oferta subsequente permanecem isentas de imposto para qualquer venda realizada até 31 de dezembro de 2023.

Ações Isentas de Imposto de Renda

As ações isentas de Imposto de Renda foram definidas pela lei 13.043/14, de 2014, que determinou os três critérios que as empresas deveriam seguir:

A isenção teria como objetivo incentivar o aumento de investimentos nas empresas small caps, estimulando que as ações fossem compradas por novos investidores.

De acordo com a legislação de 2014, as empresas que cumprem os critérios têm as vendas de suas ações com isenção tributária até o dia 31 de dezembro de 2023.

Dentro dessa medida foram definidas sete empresas com ações isentas de IR:

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Resultado da PetroRio no Terceiro Trimestre de 2020

O resultado da PetroRio (PRIO3) no terceiro trimestre de 2020 (3t20), divulgado no dia 03 de novembro, apresentou um prejuízo líquido de R$ 110,6 milhões, alta de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Ebitda da PetroRio atingiu R$ 308,9 milhões no 3t20, apresentando crescimento de 63% na comparação com o 3t19.

A margem Ebitda da PetroRio totalizou 63,0% no 3t20, apresentando crescimento de 15,0 pontos percentuais na comparação com o 3t19. 

A Margem líquida da PetroRio atingiu -22,6% no 3t20, apresentando crescimento de 2,8 pontos percentuais na comparação com o 3t19.

O resultado da Petrorio no quarto trimestre de 2020 (4t20) será divulgado no dia 1º de março de 2021, após o fechamento do mercado financeiro.

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