Uma decisão da Justiça em São Paulo solicitou que o IRB Brasil (IRBR3) apresente provisão de R$ 1 bilhão, para a possibilidade de ressarcimento de acionistas, em virtude das rigorosas quedas das ações da resseguradora neste ano.
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A decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu parcialmente a uma ação civil pública para ressarcir acionistas que procurarem reparação de perdas através de arbitragem.
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Os autores da ação avaliam que as perdas totais com a baixa das ações do IRB sejam da ordem de R$ 4 bilhões, após eventos que ocasionaram questionamentos da gestora de recursos Squadra sobre práticas contábeis da empresa.
Portanto, a juíza Renata Mota Maciel negou o pedido para imediato afastamento de toda a diretoria do IRB Brasil.
"Diante dos graves prejuízos alegados pela parte autora, de fato, mostra-se conveniente que os investidos tenham tutelados seus direitos a partir da garantia de efetivo ressarcimento de seus prejuízos, em caso de procedência do pedido principal", afirmou a juíza, que negou o pedido de bloqueio dos recursos.
Mas a juíza mandou a Companhia apresentar que possui um R$ 1 bilhão, mediante apresentação das apólices de seguro e condições de cobertura ou via comprovação de contingenciamento contábil para cobrir indenizações a acionistas.
A IRB informou, através de um comunicado ao mercado, que:
- A decisão citada na Matéria (“Decisão”) foi tomada no âmbito da Ação Civil Pública (“ACP”) mencionada no Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia em 9 de abril de 2020, na qual a Companhia ainda não foi citada;
- A Decisão possui caráter liminar, estando sujeita à reforma e recurso, não tendo tido a Companhia a oportunidade, ainda, de se manifestar nos autos da referida ACP;
- A Companhia adotará as medidas legais cabíveis, com vistas a reverter a Decisão, mantendo seus acionistas e o mercado em geral informados acerca dos desdobramentos relevantes do presente assunto.
As ações do IRB Brasil (IRBR3) caíram 9,9% nesta segunda-feira (15), aumentando a perda no ano para 73%.
A Companhia deve divulgar o balanço do primeiro trimestre na próxima quinta-feira, dia 18.
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