O que é Acionista Controlador

O acionista controlador é aquele que detém o controle ou o poder preponderante sobre as ações de uma companhia listada na bolsa de valores.

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Anteriormente, o termo era utilizado para fazer referência a acionistas que detinham mais de 50% das ações de uma mesma empresa. 

No entanto, com o passar do tempo, o termo acionista controlador passou a ser utilizado para fazer referência aos acionistas controladores, independentemente do seu quantitativo de ações.

Em síntese, o acionista controlador é aquele que possui o poder de controle sobre as decisões de uma companhia, seja em razão da sua participação majoritária em número de ações, seja devido a sua capacidade de articulação e interferência nas decisões de outros acionistas.

Temos na Petrobras um excelente exemplo de acionista controlador que não detém a maioria das ações da companhia de forma isolada, mas sim através de entidades direta ou indiretamente controladas pelo Governo.

No caso da Petrobras, o Governo Federal possui sua própria participação nos negócios da empresa e além disso detém poder de interferência nas decisões da Petrobras, através das participações do BNDESPar e do BNDES.

Vale destacar, que o acionista controlador pode ser pessoa física ou jurídica, atuando de forma individualizada ou através de um grupo.

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Outros tipos de acionistas

Considera-se como um acionista, toda pessoa física ou jurídica que possui participação nos negócios de uma ou mais empresas através de cotas em ações.

Podem ser acionistas os próprios proprietários de uma empresa ou terceiros que venham a adquirir ações listadas na bolsa de valores.

Vale destacar que além do acionista controlador, existem outros tipos de acionistas, são eles:

  • Acionista Dissidente;
  • Acionista Majoritário;
  • Acionista Minoritário.

Acionista Dissidente: O acionista dissidente é aquele que exerce o direito de sair de uma empresa abrindo mão das suas ações e recebendo em troca o pagamento por sua participação nos negócios.

Em geral, um acionista decide deixar uma companhia, quando não concorda com determinadas decisões tomadas pela administração ou pela assembleia de acionistas.

O termo dissidente, tem relação com discordância, fato que enseja a saída de um acionista, na grande maioria dos casos.

Acionista Minoritário: Considera-se como acionista minoritário, toda pessoa física ou jurídica que possui pequena participação nos negócios de uma empresa.

A principal característica desse tipo de acionista é a falta de poder de decisão sobre as decisões da companhia e a falta de influência nas votações das assembleias.

Acionista Majoritário: Por sua vez, um acionista majoritário é aquele que possui a maioria proporcional das ações de uma companhia, ou seja mais de 50% das cotas disponíveis.

Devido ao volume de ações em seu poder, esse tipo de acionista costuma ser também o acionista controlador, ou seja, aquele que possui maior poder de decisão e interferência sobre as ações de uma empresa.

Direitos e deveres do Acionista Controlador

Assim como os demais acionistas que possuem participação em uma sociedade por ações, o acionista controlador possui direitos.

Dentre os direitos do acionista controlador, temos o direito a voto nas assembleias e o direito ao recebimento de dividendos.

No entanto, devido a sua posição e importância das suas decisões, esse tipo de acionista também possui alguns deveres.

A Lei 6404/76, que trata das sociedades por ações, estabelece no artigo 116 que o acionista controlador deve usar o seu poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social.

Vale destacar, que o acionista controlador tem deveres e responsabilidades com os demais acionistas e com todas as pessoas que mantém algum tipo de relação com a empresa, inclusive a comunidade ao seu redor.