GLOSSARIO
BSM autorregulação
O que é BSM autorregulação. Entenda melhor o conceito de BSM autorregulação e descubra sua importância!
O que é BSM autorregulação
BSM autorregulação, conhecida como BSM Supervisão de Mercados, é uma empresa integrante do grupo B3, a bolsa de valores oficial do Brasil. Ela é responsável por supervisionar os mercados administrados pela B3.
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Suas principais atividades consistem no monitoramento de operações, ofertas e negócios realizados no ambiente de negociação da bolsa, bem como mediação de situações de prejuízos e aplicação de ações disciplinares.
A empresa possui autonomia administrativa e orçamentária e trabalha em coordenação com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central.
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Funções da BSM autorregulação
A principal função da empresa é a supervisão do mercado. Ela monitora 100% das ofertas e negócios realizados nos mercados da B3, identificando possíveis indícios de irregularidades.
Também atua como auditora, fiscalizando todas as empresas listadas na bolsa. Ela verifica a aderência às normas e identifica possíveis membros que não estejam de acordo com as regras do mercado.
A BSM também pode tomar a frente de processos disciplinares, adotando medidas de orientação, persuasão ou punição para casos de infrações a normas. Os mecanismos mais utilizados são:
- Carta de recomendação
- Carta censura
- Processo administrativo disciplinar
Cada uma dessas medidas é aplicada de acordo com a gravidade da irregularidade identificada.
Uma vez que a empresa encontra possíveis ações irregulares, ela analisa e julga reclamações dirigidas por investidores prejudicados pela atuação inadequada da empresa participante da bolsa.
A BSM indeniza, até o limite de 120 mil reais, os investidores que tiverem as suas reclamações deferidas, portanto, também atua através de ressarcimento de prejuízos.
A empresa também possui iniciativas educacionais que buscam a adoção de boas práticas pelos participantes e profissionais de mercado.
Através dessas iniciativas, eles esclarecem as regras em vigor, metodologias e procedimentos adequados para o cumprimento de tais regras.
Como funciona a supervisão de mercado da BSM autorregulação
Como dito anteriormente, 100% das operações realizadas nos mercados na B3 são analisadas. Cabe à BSM monitorar qualquer movimento fora do comportamento padrão, a fim de tomar providências acima descritas.
Para realizá-la, a empresa conta com programas de computadores que filtram todas as ofertas realizadas, analisam o comportamento dos ativos e dos investidores, bem como informações sobre as empresas listadas.
Se algo de incomum acontece, uma equipe de especialistas é acionada . Caso necessário, eles buscam os participantes envolvidos para solicitar esclarecimentos. Se realmente se confirmar suspeita de irregularidade, um relatório será aberto para tratar do caso.
A partir disso, há três desfechos possíveis:
- Arquivamento do caso
- Adoção de atividade disciplinar, tais quais as descritas acima
- Encaminhamento para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
O que pode ser considerado irregular pela BSM autorregulação
A BSM deverá investigar casos em que haja suspeita de:
- manipulação de mercado;
- uso indevido de informações privilegiadas;
- criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço;
- práticas não equitativas;
- fraudes;
- indícios de lavagem de dinheiro;
- exercício irregular de atividade.
É válido ressaltar que pessoas físicas e jurídicas podem ser investigadas caso estejam utilizando a B3 para realizar algumas destas práticas.
Figuras que possuem grandes montantes investidos devem estar atentos às regras, pois podem atuar manipulando o mercado, mesmo de forma não intencional, por exemplo.
Empresas também devem estar sempre atentas às regras de contabilidade e compliance, para evitar fraudes e uso indevídos de informações privilegiadas, por exemplo.
Quem regula a BSM autorregulação
Como dito anteriormente, alguns casos mais graves são enviados para Comissão de Valores Mobiliários (CVM), portanto cabe a eles definir o que será feito em última instância.
Contudo, a empresa possui autonomia administrativa e atua para que seus funcionários trabalhem seguindo as melhores práticas e técnicas de supervisão, auditoria e enforcement.
Eles realizam treinamentos internacionais, direcionados para equipe e para outros reguladores e autorreguladores no mercado de capitais brasileiros.